Pro Rata: O que é, qual o significado e como calcular

O termo pro rata é muito utilizado na área financeira, principalmente em cobranças proporcionais. A definição de pro rata é “dividir proporcionalmente”, levando em consideração o valor e a quantidade de pessoas, ou período, envolvidos no cálculo.

Pagar proporcionalmente por um serviço é algo rotineiro na vida dos brasileiros. Quando você faz uma assinatura mensal, por exemplo, mas não usufrui o período completo durante o primeiro mês de validade, você pagará uma proporção referente ao tempo utilizado. Se usou 15 dias, será pago o valor proporcional do serviço durante esse período.

Entretanto, mesmo sendo um termo comumente usado, muitas pessoas não sabem como o cálculo pro rata funciona. Entender sua aplicação e a forma de calcular é importante, pois evita problemas de cobranças indevidas. Também é uma forma de trazer mais segurança para o consumidor e para sua empresa.

Como já mencionamos, pro rata é o cálculo executado quando um serviço é utilizado proporcionalmente. Ele é aplicado principalmente para serviços com cobranças periódicas (mensais, trimestrais, semestrais ou anuais, por exemplo).

Também pode ser usado para calcular o pagamento de salários. Nesse contexto, é calculado conforme o período de tempo em que o novo colaborador desempenhou suas funções na empresa.

O cálculo também é comumente usado para calcular auxílios para Home Office, como luz e internet, por exemplo. Com os valores em mãos e o cálculo definido entre setor financeiro e colaborador, fica mais fácil fazer a comprovação dos gastos mensalmente.

Portanto, é comum calcular pro rata nas seguintes situações:

Serviços e cobranças: mensalidades de diferentes segmentos;
Negociações trabalhistas: pagamento de salários, férias e benefícios;
Rotina contábil e investimentos: é utilizado para cálculo de dividendos, juros e outras transações que permeiam o mercado financeiro.

Como calcular pro rata

O cálculo do pro rata é feito utilizando regra de três. Você deve considerar as variáveis a seguir:

O valor total da mensalidade
O período proporcional utilizado
O período completo do serviço

Com esses três dados é possível calcular o valor proporcional que deve ser pago pelo consumidor à empresa.

Usemos o exemplo de uma empresa de internet. Se você contratar um serviço mensal de internet a R$ 100,00, mas utilizar apenas 15 dias, você deverá pagar o proporcional desse valor. Nesse exemplo simples, o valor a ser pago será apenas a metade do montante contratado. Ou seja, R$ 50,00.

Entretanto, em situações com valores mais altos, você deverá optar por fazer a regra de três. Multiplique o período utilizado pelo valor total (15 x 100), e o resultado deve ser dividido pelo período total de contratação (30 dias, 40 dias, 50 dias, etc).

Como já mencionamos, o cálculo pode ser utilizado também no âmbito dos juros e dividendos. O juros pro rata é calculado diariamente utilizando um valor fixo de serviço (aluguel, telefonia, internet etc) como base. Quanto mais tempo um determinado pagamento está atrasado, maior será o valor pago pelo consumidor, sendo feito um cálculo proporcional ao período devido.

Tipos de cálculo

1) Pro rata temporis

Como o nome já dá a entender, o pro rata temporis está relacionado ao pagamento proporcional pelo tempo de uso.

Sempre que o cálculo considerar uma variável de período, como período de atraso ou de utilização, ele será categorizado como pro rata temporis. Exemplos: telefonia, internet e salários.

2) Pro rata die

Por sua vez, o cálculo pro rata die entra na categorização de juros diários, aqueles que são cobrados com base em um valor fixo ou por porcentagem pré-determinada em contrato. Exemplo: aluguel.